O impasse envolvendo a construção do Hospital-Escola do Centro Universitário Franciscano (Unifra) teve mais um desfecho nos últimos dias. O Departamento de Florestas e Áreas Protegidas, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), manteve o embargo à futura obra, que seria levantada em anexo ao Hospital São Francisco, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. O motivo é que o local seria considerado uma Área de Preservação Permanente (APP). Na segunda-feira, o setor jurídico da Unifra irá se reunir com técnicos do departamento.
O parecer técnico de embargo se arrasta desde dezembro de 2012, e o novo desdobramento emitido pela Sema pode levar a ampliação do São Francisco para outra cidade da região. Contudo, a decisão é passível de recurso. Mas se a construção realmente deixar de ser feita em Santa Maria, irão embora mais 390 leitos e baixa, média e alta complexidade, sendo uma porcentagem pelo SUS, além da contratação de cerca de 2 mil funcionários e investimentos. Além disso, os alunos matriculados em Medicina, graduação que deve abrir vagas no vestibular de dezembro, terão de viajar para completar seus estudos.
O Diário tentou contato com a reitoria da Unifra nesta sexta-feira, mas não foi atendido. A assessoria da instituição reforça que trabalha intensamente para que o hospital fique na cidade. Entretanto, o parecer do departamento da Sema, o qual a Unifra já tem conhecimento, pode ser determinante para a escolha do local do novo prédio.
O impasse engrandece as chances de outras cidades da região receber o Hospital-Escola, uma vez que já há convênios firmados com cinco municípios (leia acima) que receberão os futuros estudantes de Medicina. Algumas dessas cidades já manifestaram interesse em receber o hospital.
Contudo, não é somente esse embargo que impede a construção. O projeto da estrutura esbarra também no Plano Diretor de Santa Maria, que considera o bairro Nossa Senhora de Lourdes, local do novo prédio, uma zona residencial. Dessa forma, ele não comportaria uma construção da magnitude pretendida para o Hospital-Escola, que tem previsão de ter oito pavimentos. O projeto está sendo analisado pelo Instituto do Planejamento de Santa Maria (Iplan).
Os passos e os impasses
Em setembro de 2012, a Unifra recebeu a licença de serviços florestais emitido pela Secretaria Municipal de Proteção Ambiental. Na época, conforme instituição de ensino, foi realizada a terraplanagem do terreno e o corte de árvores, nos fundos do Hospital São Francisco. Três meses depois, a obra foi embargada, pois um parecer técnico definia o local como Área de Preservação Permanente.
Já em agosto do ano passado, a Unifra apresentou dois laudos técnicos que comprovariam que a área não seria uma APP. Na última quarta-feira, a secretaria estadual manteve o embargo. Enquanto isso, as obras do futuro espaço estão paradas.
A previsão é que ainda neste ano ocorram reformas de leitos já existentes no Hospital São Francisco. Também devem ser instaladas duas novas alas: uma de endoscopia e outra de obstetrícia.
Curso de medicina não deve ser atingido
Independentemente do local do novo Hospital-Escola, o curso de Medicina da instituição está garantido, afirma a assessoria da Unifra. Ainda restam dois pontos definitivos para a criação da graduação: a aprovação pelo Conselho Nacional de Medicina e a homologação oficial pelo Ministério da Educação.
A expectativa é que a aprovação e homologação ocorram entre os meses de junho e julho deste ano. A intenção é que o centro oferte 40 vagas de Medicina no vestibular de verão, em dezembro deste ano.
Para as aulas práticas, a Unifra firmou convênio com sete hospitais da região (leia acima). O transporte dos alunos que atenderão nos hospitais da região será financiado pela Unifra.